VERDADE VIEIRENSE

01/ago/2019

A lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE

Por Robson Pires, em

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Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.

01/ago/2019

Mantida sentença que julgou improcedente ação de improbidade contra vereador de Janduís

Por Robson Pires, em

Notas

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra sentença proferida em uma Ação de Improbidade Administrativa ajuizada contra Jozenildo Morais, servidor público concursado e vereador na cidade de Janduís. O órgão colegiado manteve a sentença em sua integralidade.
Jozenildo Morais é acusado da prática de ato de improbidade administrativa consistente na violação de princípios da Administração Pública, em razão de ter praticado o crime de favorecimento pessoal mediante fornecimento de informações sobre a movimentação policial (blitz) a indivíduo integrante de organização criminosa, com o objetivo de evitar eventual captura de um dos líderes da organização criminosa.
A Vara Única da Comarca de Campo Grande julgou improcedente o pedido formulado pelo MP, já que entendeu que o crime imputado ao acusado não guarda qualquer em relação com a função pública de vereador por ele desempenhada à época dos fatos. Foi ressaltado na sentença que não foi analisada a presença ou não de dolo do vereador, o que imporia prévia instrução processual, mas sim de constatação de manifesto descabimento da pretensão do MP, por ter ficado evidente a incongruência entre a conduta narrada e os arts. 9, 10, e 11 da Lei nº 8.429/92.

 

 1/ago/2019

Ninguém acerto a Mega-Sena e e prêmio acumula em R$ 26 milhões

Por Robson Pires, em

Notas

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.174 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (31) em São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 10 – 15 – 34 – 36 – 56 – 60.

 

 

01/ago/2019

Reforma poderia reduzir em 45% rombo da Previdência no RN

Por Robson Pires, em

Notas

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O Rio Grande do Norte pode reduzir em 45% o atual déficit previdenciário, nos próximos 10 anos, caso sejam aprovadas as regras da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A análise é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que produziu estudo sobre a situação das previdências estaduais.
De acordo com IFI, o impacto positivo sobre as contas das previdências estaduais decorre, principalmente, do aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que saltaria de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento da idade mínima de 65 anos também traria efeitos importantes.
Segundo a pesquisa, sem uma solução rápida e efetiva, os déficits previdenciários continuarão a absorver parcela crescente das receitas estaduais, prejudicando a oferta de serviços adequados à população. “Esse efeito já parece evidente quando se observa a evolução da composição das despesas com pessoal, cada vez mais dirigidas aos inativos, em detrimento dos ativos”, aponta o órgão.
De acordo com Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), a reforma iguala os regimes previdenciários – estadual e federal. Com isso, as mudanças na estrutura local aguardam as definições da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. “Todos os estados vão ter que aguardar, pois qualquer alteração feita antes da aprovação da reforma da Previdência poderá ser inviabilizada”, detalhou.
Segundo ele, a alíquota previdenciária é atrelada à lei federal 9.717, de 1998, que regula os regimes próprios de Previdência. “O aumento nacional vai impactar aqui. A alíquota estadual não pode ser inferior à da União”, diz.
O texto da reforma da Previdência foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, no dia 12 de julho. A segunda votação está prevista para agosto.
O Rio Grande do Norte está na quarta pior situação previdenciária entre os estados. O cálculo feito pelo IFI considera o resultado financeiro das previdências estaduais, que é a diferença entre receitas e despesas. O estudo mostra que o RN compromete 31% da receita líquida com os inativos. Fica atrás de Minas Gerais, com 33%; do Rio Grande do Sul, com 42%; e do Rio de Janeiro, com 47%.
Ainda de acordo com o estudo, feito com dados do período entre 2008 e 2017, o governo potiguar teve um aumento 254% nas despesas de pessoal. Em 2018, o valor gasto com salários e benefícios previdenciários foi de R$ 2,2 bilhões. Já em 2017, o valor total foi de R$ 8,04 bilhões.
Em contrapartida, a soma das receitas não acompanhou a evolução das despesas de pessoal, segundo o IFI. As receitas correntes do Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2017, cresceram 89%, saindo de R$ 5,4 bilhões para atingir R$ 10,3 bilhões.
Segundo a pesquisa feito pela instituição do Senado, o peso dos inativos – aposentados e pensionistas – aumentou 32% entre 2015 e 2017 – a pesquisa não traz informações dos anos anteriores. Em 2015, a folha de inativos era de R$ 2,3 bilhões e, dois anos depois, saltou para R$ 3,2 bilhões. Com isso, os inativos já representam 38,9% de toda a despesa com pessoal do Rio Grande do Norte.
AGORA RN

Lucas Figueiredo / CBF

A votação para o prêmio vai até o dia 19 de agosto. E o anúncio dos vencedores será no dia 23 de setembro

Agência Brasil

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Ouça: Agora RN » Tite é indicado ao prêmio de melhor técnico do mundo da Fifa 0:00 100% Audima

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou, nesta quarta-feira, 31, os indicados para o The Best, que premia os melhores técnicos e jogadores da temporada, tanto no masculino como no feminino. O único brasileiro na disputa é o técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, que concorre como melhor treinador de equipes masculinas.
Tite foi indicado após a conquista da última edição da Copa América, realizada em junho e julho, no Brasil. Na disputa, ele terá pela frente nomes como o alemão Jürgen Klopp, que conquistou a última edição da Liga dos Campeões com o Liverpool; o espanhol Pep Guardiola, que levou o Manchester City ao título inglês, e o francês Didier Deschamps, que comandou seu país na vitoriosa campanha da Copa do Mundo de 2018.
Completam a relação o argelino Djamel Belmadi; o português Fernando Santos; o holandês Erik ten Hag, e os argentinos Marcelo Gallardo, Ricardo Gareca e Mauricio Pochettino.

Neymar

Entre os jogadores, a ausência mais sentida é a do brasileiro Neymar. Desde que se transferiu para o PSG o atacante não é indicado à premiação. Os favoritos ao título são o argentino Lionel Messi, que fez uma ótima temporada pelo Barcelona; o português Cristiano Ronaldo, que ajudou Portugal a chegar ao título da Liga das Nações da Uefa; o senegalês Sadio Mane; o holandês Van Djik e o egípcio Salah, peças importantes na campanha do Liverpool, na Liga dos Campeões.
Os outros indicados ao prêmio são o inglês Harry Kane; o belga Hazard; o francês Mbappé e os holandeses Frenkie De Jong e Matthijs de Ligt. O atual detentor do prêmio, o meia croata Modric, não foi indicado.

Ausência de Marta

Jogadora Marta, atacante eleita melhor do mundo seis vezes pela Fifa, não foi indicada para o The Beste 2018 – Arquivo/Agência Brasil

Outra grande ausência foi a da brasileira Marta. Atual detentora do prêmio de melhor jogadora do mundo, que já conquistou em seis oportunidades, a camisa 10 da seleção brasileira não foi indicada. A grande favorita nesta edição é a atacante Mega Rapinoe, destaque dos Estados Unidos na campanha do título da Copa do Mundo de Futebol Feminino.
As outras candidatas são a holandesa Vivianne Miedema; a australiana Sam Kerr; as francesas Amandine Henry e Wendie Renard; as inglesas Ellen White e Lucy Bronze; as norueguesas Caroline Graham e Ada Hegerberg, e as norte-americanas Julie Ertz, Rose Lavelle e Alex Morgan.

Equipes femininas

Técnica da seleção dos Estados Unidos na Copa do Mundo de Futebol Feminino, Jill Ellis, é a grande favorita ao prêmio – Christian Hartmann/Reuters/Direitos reservados

Já a disputa entre técnicos de times femininos reúne quatro mulheres e seis homens. A grande favorita é a norte-americana Jill Ellis, que conquistou a Copa do Mundo com a seleção de seu país, se tornando a primeira bicampeã da história da competição.
Ellis disputa o prêmio The Best com a holandesa Sarina Wiegman; a espanhola Antonia Is; a italiana Milena Bertolini; o sueco Peter Gerhardsson; o japonês Futoshi Ikeda; o francês Renald Pedros; o australiano Joe Montemurro, e os ingleses Phil Neville e Paul Riley.
A votação para o prêmio vai até o dia 19 de agosto. E o anúncio dos vencedores será no dia 23 de setembro, quando acontece a cerimônia de premiação no Teatro alla Scala, em Milão.