quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Presidente da Câmara promete briga com o STF

Robson Pires na categoria

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deve recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro Teori Zavascki, que suspendeu o rito definido por Cunha para um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No rito definido por Cunha, se ele recusasse um pedido de abertura do processo de impeachment, deputados insatisfeitos poderiam recorrer ao plenário da Câmara, o que o STF agora barrou. O argumento que deve ser utilizado por Cunha é que o plenário da Câmara é soberano e que está acima até mesmo da decisão do presidente da Casa.

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