segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

DERROTADO PARA PRESIDENTE, HAGAMENON TEM MANDADO DE SEGURANÇA NEGADO NA JUSTIÇA

Como sabemos, a política vieirense é marcada por eleições acirradas e pelo inconformismo dos que as perdem. Desta vez, foi a disputa pela Presidência da Câmara de Vereadores que chamou a atenção.

Após ser derrotado na disputa de votos pelo vereador César Paiva, o vereador Hagamenon ingressou na Justiça com Mandado de Segurança pedindo para assumir a Presidência da Casa.

Hagamenon (direita) envolve dois colegas de Câmara numa acusação bastante controversa e perigosa.

A alegação é de que a assinatura do vereador Chico Filho teria sido falsificada em um dos documentos necessários para a inscrição da chapa, pois segundo eles o vereador não se encontrava na cidade no dia que esse documento teria sido assinado.

Na sentença, o juiz Emanuel Telino Monteiro negou o pedido de segurança por considerar ausente os requisitos legais para o ingresso da ação, além de evidenciar o erro grosseiro da assessoria jurídica do vereador ao dar-lhe uma verdadeira aula sobre o que é um mandado de segurança e em que ocasiões deve ser utilizado, conforme trecho da sentença a seguir:

"Fica evidente assim, que um mandado de segurança não pode ser lastreado em material probatório, como o presente nos autos. [...]"
 "É manifesto, que este tipo de análise, demanda instrução probatória, desta forma, não é cabível mandado de segurança para o caso. [...]"
Em resposta, o Presidente César Paiva diz estar tranquilo quanto a qualquer ação sobre esse caso, pois garante que a assinatura do vereador Chico Filho é autêntica e possui diversas formas de provar isto, bem como prova também que Chico Filho estava na cidade no dia da assinatura do documento.

Segundo César, " temos até imagens de câmeras de segurança dos locais que Chico Filho esteve para provar como ele estava aqui no dia da assinatura".

Chico Filho e César Paiva disseram que assim que tudo for esclarecido vão ingressar na justiça contra os caluniadores para reparar seus danos morais e pedir a punição de quem estiver envolvido nesta calúnia.


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